No imaginário popular, o crime de estupro ainda é frequentemente associado a um "impulso biológico incontrolável" ou a um "desvio de desejo". Essa visão, além de arcaica, é perigosa: ela humaniza o agressor como alguém que "perdeu o controle" e, sutilmente, transfere para a vítima a responsabilidade de não "provocar" tal instinto.
No entanto, a ciência criminal e a doutrina jurídica moderna desconstroem essa narrativa. O estupro não é um crime de sexo; é um crime de poder, dominação e aniquilação da vontade.
1. A Anatomia do Controle: O Sexo como Instrumento
Para entender essa tese, precisamos analisar a psicologia do agressor. O estupro é um ato de violência que utiliza o sexo como ferramenta. Em grande parte dos casos, o prazer do agressor não advém da satisfação sexual em si, mas do momento da rendição.
Nicholas Groth, um dos maiores especialistas em psicologia forense, categoriza o estupro em perfis onde a motivação central é a afirmação de autoridade. No "Estupro de Poder", o agressor busca compensar seus próprios sentimentos de inadequação dominando alguém que ele considera mais fraco. Aqui, o corpo da vítima é o território onde ele exerce uma soberania que não possui em outras áreas da vida.
2. A Desumanização e a Instrumentalização do Corpo
O processo de dominação exige o que chamamos de despersonalização. Para o agressor, a vítima deixa de ser um sujeito de direitos (uma pessoa com desejos e vontades) e passa a ser um objeto (um instrumento de validação).
Essa lógica é fundamental para entender o Estupro de Vulnerável (Art. 217-A). Por que alguém busca uma criança ou alguém sem discernimento? Não é pela "beleza" ou "atração", mas pela facilidade do controle. A vulnerabilidade da vítima é o que garante ao agressor a ausência de resistência, permitindo que ele se sinta onipotente. No Direito, essa invasão é punida severamente porque viola a dignidade humana em sua raiz mais profunda.
3. A Evolução do Bem Jurídico: Da "Honra" à "Dignidade"
A história do Direito Penal brasileiro reflete essa mudança de visão. Antigamente, os crimes sexuais eram listados como crimes contra os "Costumes" e, muitas vezes, focavam na "honra" da família ou na "castidade" da mulher.
A partir da reforma de 2009, o foco mudou para a Dignidade Sexual. Essa alteração não foi apenas semântica. Ela significou que a lei passou a proteger a autonomia da vontade.
Se o foco é a dignidade, não importa se a vítima é casada, se teve parceiros anteriores ou qual sua profissão.
O que importa é: houve uma invasão do espaço de decisão individual? Se sim, o crime de poder foi consumado.
4. O Estupro como Ferramenta de Opressão de Gênero
Não podemos ignorar que o estupro é, também, uma arma de controle social. Na violência doméstica, ele é frequentemente utilizado para "punir" a mulher que tenta se separar, que trabalha fora ou que desafia a autoridade do parceiro. É o chamado estupro corretivo ou punitivo, onde o sexo é usado para "recolocar a mulher em seu lugar".
Nesse contexto, a Lei Maria da Penha e o Código Penal se fundem para combater não apenas um ato isolado, mas uma estrutura de dominação que utiliza o medo da violência sexual para manter minorias e mulheres sob constante estado de vigilância.
Conclusão: Justiça além do Ato Físico
Entender o estupro como um ato de poder é essencial para que o sistema de justiça não revitimize as mulheres. Quando o advogado, o juiz e o promotor compreendem que a resistência da vítima nem sempre é física (pode ser paralisia pelo medo ou vulnerabilidade jurídica), a justiça se torna mais eficaz.
O estupro deixa cicatrizes porque não fere apenas o corpo; ele tenta roubar o direito da vítima de ser dona da própria história. Combater esse crime é, acima de tudo, uma luta pela retomada da dignidade e do poder individual.
Referências Bibliográficas Reais
BROWNMILLER, Susan. Against Our Will: Men, Women and Rape. New York: Ballantine Books, 1975. (Obra fundamental que define o estupro como um processo consciente de intimidação pelo qual os homens mantêm as mulheres em estado de medo).
GROTH, A. Nicholas. Men Who Rape: The Psychology of the Offender. New York: Plenum Press, 1979. (Estudo clínico que comprova que o estupro serve a necessidades de poder e raiva, não de satisfação sexual).
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Especial 4. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2023. (Aborda a transição jurídica da proteção dos costumes para a proteção da dignidade e liberdade sexual).
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988. (Analisa como o poder se exerce sobre os corpos e a sexualidade como técnica de controle).
NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes Contra a Dignidade Sexual. Rio de Janeiro: Forense, 2023. (Doutrina que explora a tipicidade do estupro sob a ótica da violação da autodeterminação da vítima).
Comentários
Postar um comentário